Comprar produtos em e-commerce internacional costuma sair mais em conta do que em lojas nacionais. Mas existem os pontos negativos, como a possibilidade de a mercadoria ser taxada na alfândega nacional. No caso dos itens adquiridos na Shein, loja que ganhou fama no Brasil por disponibilizar preços baixos em peças de roupas e acessórios, estão sujeitos ao Shein imposto.
Isso acontece porque são produtos despachados do exterior, assim, todas as mercadorias enviadas pela Shein estão aptas ao imposto de importação, o que acaba diminuindo o custo benefício da sua compra.
Shein Imposto: o que é?
A Shein, da mesma forma como acontece em outros e-commerce de venda direta para o usuário final, como ocorre também, por exemplo, na AliExpress e a Shopee, são marketplaces em que os principais centros de distribuição estão em regiões fora do Brasil. Assim, desde o momento da aquisição até o envio da mercadoria, a transação é tratada como compras internacionais.
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Por conta disso, a compra pode ser taxada com base os tributos da legislação brasileira. Entre os tributos está o Imposto de Importação, que é um valor cobrado pela Receita Federal na hora em que o produto chega ao país e passa por uma fiscalização. A Receita tem a autonomia de poder taxar a encomenda e só liberar a mercadoria depois de você pagar todos os tributos que são exigidos pelo órgão.
Todas os produtos da Shein são taxados?
Não são todas as compras na Shein que vão ser taxadas, mesmo as mais caras. Isso ocorre porque chegam no Brasil, em média, trezentas mil encomendas diárias. Sendo assim, é inviável que todos os pacotes sejam fiscalizados pela Receita Federal, ainda que tenha a automação do serviço e de funcionários.
Devido a esse grande volume de encomendas, boa parte dessas mercadorias chegam no Brasil e não passam pela fiscalização a ponto de serem taxadas e seguem o percurso normal para a entrega ao comprador.
Como saber se fui taxado na alfândega?
Você pode fazer uma verificação para saber se a alfândega está ou não com a sua encomenda. O processo é bem simples e pode ser feito no site dos Correios. Para conferir essa informação basta seguir o passo a passo a seguir:
Passo 1: Entre no site dos Correios;
Passo 2: Logo na página principal do site, desça um pouco a tela e clique na opção “Acesse o Minhas Importações”;
Passo 3: Coloque os dados da sua conta e faça o login. Se ainda não tem um cadastro feito no site, clique na opção “Cadastrar” e preencha as informações solicitadas;
Passo 4: Ao fazer o login, você poderá ver uma lista dos seus produtos importados. Ache o pedido que deseja verificar se foi taxado. Caso ele esteja na “Situação” com um ícone de uma“bolinha” laranja, e aparece a seguinte mensagem: “Indica que é preciso realizar ação para que o objeto seja encaminhado ao seu destino”, ao lado do número do pedido que foi taxado, vai conter um a opção na qual é possível ver toda a cobrança e outro que irá te encaminhar para a página de pagamento;
Passo 5: Agora, se o seu pacote estiver com a seguinte mensagem: Fiscalização aduaneira finalizada. E com objeto em trânsito, quer dizer que a sua mercadoria não foi taxado e será encaminhada normalmente ao destino de entrega.
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Vale destacar que se o seu produto foi taxado, é permitido pedir no site da Shein um reembolso da metade do valor que foi pago.
Como pagar as taxas de mercadorias internacionais?
É preciso deixar claro que, ainda que o seu produto não seja taxado, os Correios ou empresas privadas responsáveis pelo transporte exigem o pagamento uma tarifa de despacho postal de R$15 para cada encomenda. Contudo, a cobrança vai depender do frete e da mercadoria comprada. Livros, por exemplo, possuem isenção fiscal.
No caso do despacho dos Correios, o pagamento precisa ser realizado em até trinta dias pelo site, acessando a página de rastreamento, como foi explicado no tópico anterior. Lembrando que vai aparecer a mensagem “Aguardando pagamento” na tela depois de você colocar o código de rastreamento. É permitido fazer o pagamento usando o cartão de crédito ou boleto.
Possíveis multas e tarifas de importação também podem ser quitadas pelos Correios ou em empresas privadas de entregas internacionais em até vinte dias. O processo é parecido ao do despacho dos Correios. Se o pagamento não for feito, o produto pode voltar ao país de origem ou ser declarado perdido por abandono.
Dicas para evitar a taxação da Receita Federal
Sem dúvidas, as possíveis taxações causam dores de cabeça nas pessoas que compram algo em outro país, e, muitas vezes, dependendo do valor das tarifas, o custo benefício vai embora e acaba nem compensando comprar o produto no exterior. E antes de passar as dicas de fugir dessa situação de tarifas, é preciso entender um pouco como funciona a legislação brasileira nessa situação.
Primeiro, há algumas exceções para o usuário não ser taxado na Shein ou em qualquer outra loja virtual internacional. De acordo com o Decreto-Lei n° 1.804/80, as remessas postais vindas do exterior que custam até US$100 estão isentas, desde que sejam enviadas para pessoas físicas. Contudo, basta fazer uma pequena pesquisa na internet para ver depoimentos de pessoas que precisaram pagar a tarifa de importação mesmo para compras que estavam dentro desse limite de custo.
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Além disso, a Portaria 156 de 1999 define que encomendas de até US$50 feitas entre duas pessoas físicas estão isentas de taxações. Assim, o envio precisa ser feito via Correios (Remessa Postal Internacional). Ainda assim, a Receita Federal tem autonomia para taxar qualquer pacote que entre nos postos de fiscalização do órgão, até mesmo aqueles que forem declarados por menos de US$50.
Então, existem algumas ações que podem contribuir para os consumidores escaparem das taxações. Vale destacar que as dicas abaixo foram elaboradas se baseando em depoimentos e experiência de compra dos consumidores. Dessa forma, mesmo que siga as instruções, não significa que o produto não será taxado, mas a possibilidade disso acontecer diminuí.
Faça compras com o valor de até 50 dólares
Fazer compras que custam até US$50 tendem a passar com maior frequência de forma despercebida na hora da fiscalização alfandegária e normalmente não são taxadas.
Vale lembrar que o carrinho do site da Shein está em reais, ou seja, a o usurário que estiver comprando precisa ficar atento na conversão para o câmbio do dólar no momento de fechar a transação.
Adquira itens pequenos e com pouco volume
Comprar itens com pouco volume é mais uma orientação que pode contribuir para os compradores da Shein para fugir da tributação. Isso ocorre porque a grande quantidade de mercadorias que chegam ao Brasil por dia, como já citado, faz com que seja mais comum que pacotes pequenos e leves sejam “esquecidos” no momento da fiscalização, em detrimento de caixas mais pesadas, que chamam mais a atenção.
A vantagem desse site é que o grande atrativo da Shein são os produtos do vestuário feminino, e os itens de roupas não costumam compor um pacote muito volumoso. Contudo, caso o usuário tenha adquirido muitas peças de uma única vez ou peças que são pesadas, como é o caso do vestuário de inverno, pode chamar a atenção da Receita Federal e a pessoa corre o risco de ter a compra taxada. Uma boa dica é buscar não ultrapassar o peso de 2kg por pacote.
Compre seus produtos usando mais de um carrinho
Caso a pessoa deseja fazer uma compra mais completa, com diversos produtos de uma vez, pode acontecer do pacote ficar pesado o que, provavelmente, chamará a atenção do órgão fiscalizador brasileiro. Se ainda assim não quiser deixar os itens para trás, o consumidor tem a possibilidade de dividir a compra em dois ou mais carrinhos, para tentar desviar a atenção do pacote e diminuir as chances de tributação. Com isso, vale também buscar não ultrapassar o limite de US$50 em cada carrinho.
Escolha o frete mais barato e longo
Se possível, compre seus produtos pagando o frete mais barato e longo porque, estatisticamente, as alternativas de fretes dessa forma possuem menos chances de serem taxados. Normalmente, as entregas mais rápidas, como via Sedex ou expressa, são taxadas.
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Faça suas compras em datas comemorativas
Para finalizar as dicas, outra ação que pode contribuir para fugir das tarifas ao adquirir itens da Shein é aguardar para realizar as compras próximos de datas comemorativas, principalmente as que costumam movimentar bastante o mercado. Ou seja, no Natal e Black Friday, a quantidade de pacotes que entram e saem do país cresce consideravelmente, o que costuma sobrecarregar o órgão fiscalizador.
Então, com a mesma quantidade de fiscais operantes, mas um volume muito superior que o normal de encomendas a serem checadas, é bem provável que nem todas as encomendas sejam fiscalizadas de forma detalhada na alfândega. Por consequência, as chances de a compra não ser taxada pela Receita Federal são maiores.