Você sabe o que é CBO e a sua função no mercado de trabalho? Também conhecido como Classificação Brasileira de Ocupações, é uma das muitas informações necessárias para lidar se você gerencia algum negócio ou empresa como empresário, ou se você apenas estiver no mercado de trabalho.
Diversos formulários e documentos, entre eles a Carteira de Trabalho, costumam solicitar essa informação na hora de serem assinados e preenchidos.
As diversas ocupações do mercado de trabalho são identificadas por siglas que foram criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim, como trabalhador ou responsável por um negócio/empresa, é importante saber o que é CBO e como você pode ter acesso a informação sempre que necessário.
Pensando nisso, separamos tudo que você precisa saber sobre o CBO e as diferentes formas que você possui para consultar.
Saiba Mais: Kick Off: o que é e 4 dicas para uma reunião de sucesso
O que é CBO?
Para saber com mais detalhes o que é CBO, também precisamos conferir um pouco da história da criação da Classificação Brasileira de Ocupações. A criação desse sistema nacional foi iniciada em 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO).
O objetivo do CBO é identificar e relacionar com maior facilidade todas as possíveis ocupações a serem empregadas no mercado de trabalho nacional. Vale ressaltar que a classificação conta apenas com as profissões que são reconhecidas pelo MTE, mas os sinônimos equivalentes a esses trabalhos no mercado também podem ser encontrados.
Embora tenha criado o CBO, o MTE não possui o poder necessário para regulamentar alguma profissão. Tudo que ela faz é ter um material necessário para intitular e criar um código de identificação para determinada profissão no país.
A classificação está em constante atualização e é feita pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Obrigatoriamente, o CBO precisa ser utilizado como referência para todos os registros administrativos de atividades. A Classificação Brasileira de Ocupações também é uma das principais ferramentas para que seja elaborada as estatísticas de empregabilidade em território brasileiro.
Saiba Mais: O que é Datalake? Saiba tudo aqui
Para que a CBO serve?
O código da Classificação Brasileira de Ocupações deve sempre estar na carteira de trabalho do profissional que for contratado. O governo fará uso dessas informações para atribuir os benefícios previdenciários e os outros direitos trabalhistas do funcionário.
Além disso, esses dados são utilizados para estatísticas de trabalho brasileiro e subsídios para a formação de políticas públicas para empregados. Diversos são os órgãos que utilizam os dados do CBO para obter informações do trabalhador.
Entre esses órgãos, temos:
- Imigração, Seguro Desemprego, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
- Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
- Fiscalização do trabalho;
- Receita Federal – no Imposto de Renda Pessoa Física;
- Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- IBGE – Pesquisas: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), PME (Pesquisa Mensal de Emprego);
- Ministério da Saúde – nos registros de mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação;
- RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde).
Saiba Mais: O que é mala direta? Como fazer no Word e muito mais
Como funciona a Classificação Brasileira de Ocupações?
Agora que você já sabe o que é CBO, é preciso saber como a Classificação Brasileira de Ocupação funciona. Para facilitar a atualização, o CBO mantém todas as ocupações reunidas em categorias principais, dessa categorias surgem os subgrupos das atividades em questão.
Os grupos ocupacionais, também chamados de famílias ocupacionais, podem ser classificados de duas maneiras diferentes. A menos utilizada é a forma descritiva, onde todas as atividades do trabalho são especificadas e descritas detalhadamente. Já a forma mais utilizada é a classificação enumerativa, onde cada atividade possui um código que irá determinar o título do cargo do funcionário.
Normalmente, a classificação enumerativa é bastante utilizada em pesquisas domiciliares e registros administrativos, por ser uma forma mais objetiva e simples.
Já a versão descritiva, é mais utilizada em pesquisas relacionadas ao mercado de trabalho e no SINE (Sistema Nacional de Emprego), além de outras análises de sistemas de recolocação profissional.
Saiba Mais: Sistema BPMS: O que é e quais suas vantagens?
Como consultar o CBO?
Caso você queira consultar o CBO, pode fazer isso de forma online, você pode ser um funcionário ou até mesmo um empregador. Existem diversas formas de realizar a consulta, seja por código, ordem alfabética, título ou estrutura.
É importante realizar essa consulta pois você poderá garantir que o cargo da CTPS siga e respeite todas as atividades que o funcionário deveria está desenvolvendo com base em sua ocupação. É preciso consultar também para ter certeza de que as normas trabalhistas e de segurança vigentes estão de acordo com as regras.
Você pode realizar a consulta através da plataforma oficial do governo ou sites que oferecem online sistemas de buscas parecidos com o oficial. O usuário sempre precisa estar atento a qual portal utiliza para a consulta, pois alguns podem estar desatualizados ou não conter as informações oficiais sobre o CBO.
Abaixo, separamos duas plataformas que você que entendeu o que é CBO pode usar para realizar a sua consulta.
Saiba Mais: O que é metaverso? Saiba o que pode ser o futuro da internet
Consulta CBO no Portal MTE
A primeira opção que separamos para consultar a Classificação Brasileira de Ocupações é a forma oficial disponibilizada pelo governo.
Para fazer isso, você precisa acessar o Portal MTE. Assim que você entrar, verá que o site está programado para realizar as buscas por ordem alfabética. Basta você escolher a letra inicial de sua ocupação e realizar a busca.
Caso você não queira usar essa forma de pesquisa, no lado esquerdo da tela você verá uma coluna com várias opções de funções. Existe uma categorias com nome “Buscas”. Logo abaixo você terá diferentes maneiras de buscar o CBO, basta escolher a que prefere e clicar sobre ela.
Ao fazer isso, você será encaminhado para uma nova janela que já estará programada para realizar a busca de CBO pela forma que você selecionou. Caso você escolha a opção por título, por exemplo, será preciso informar o nome de sua ocupação e preencher os pontos pedidos.
Após isso, clique em “Consultar” para conferir o CBO.
Após ser encaminhado para a nova página, você verá uma lista de resultados possíveis para a sua busca. Então, clique sobre a ocupação que você está procurando. Você vai parar em uma página que contém todas as informações descritas sobre a ocupação.
Saiba Mais: Offshore o que é e como funciona?
Consulta CBO no site Pravaler
O portal Pravaler também possui a sua própria função de consultar a Classificação Brasileira de Ocupações com dados oficiais disponibilizados pela MTE. O processo de consulta é bem fácil e separamos o passo-a-passo que você precisa seguir.
Passo 1. Acesse a página de consulta de CBO do site Pravaler;
Passo 2. A plataforma permite que a busca seja feita de três formas diferentes: buscando por título, por ordem alfabética ou por código. Você irá digitar o código ou título da ocupação no campo “Pesquisar”. Caso não queira, pode ir passando as páginas até encontrar a sua profissão posicionada por ordem alfabética;
Passo 3. Todas as opções semelhantes aparecerão automaticamente na plataforma, você precisa escolher a que procura corretamente.
Passo 4. O Pravaler oferece dois registros, após a criação do CBO, e a lista oficial de classificação que veio antes da criação do CBO.
Saiba Mais: Computador All in One: o que é e quais os melhores?
Onde o CBO está na carteira de trabalho?
Caso você queira localizar o CBO na carteira de trabalho, que é obrigatório a presença da Classificação Brasileira de Ocupações em todos os registros feitos, o código de sua ocupação vai estar posicionado na mesma página com as informações do contrato de trabalhador.
Normalmente, o CBO fica posicionado após o “Cargo” e antes da data de admissão. Além disso, você precisa ter em mente que, para registrar o CBO, a sua carteira de trabalho precisa estar apta para ser usada.
Saiba Mais: O que é Google Ads: como funcionam os anúncios no Google
O CBO na carteira de trabalho para domésticos
Até o momento de escrita deste texto, existem um pouco mais de 2.400 ocupações registradas no CBO, sendo mais de 7.200 sinônimos. Uma das principais e que causam mais confusão na hora de registrar e consultar o CBO, são as ocupações de empregos domésticos.
Como o próprio nome sugere, todas as atividades que acontecem ou podem acontecer em ambiente doméstico são classificadas nessa ocupação.
Para evitar maiores confusões, separamos abaixo os códigos e títulos de todas as ocupações de empregados domésticos, já que a grande variedade disponível pode ser problemática na hora de checar o CBO:
- 7823 – Motorista;
- 7827 – Marinheiro;
- 5121 – Trabalhadores dos serviços domésticos em geral;
- 5131 – Mordomos e governantas;
- 5173 – Vigilantes e guardas de segurança;
- 5174 – Porteiros e vigias;
- 6220 – Jardineiros, caseiros;
- 5132 – Cozinheiros;
- 5133 – Camareiros, roupeiros e afins;
- 5134 – Garçons, barmen, copeiros e sommeliers;
- 5143 – Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações;
- 5162 – Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos;
- 5164 – Lavadores e passadores de roupa, a mão;
- 5135 – Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação;
- 5136 – Churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen;
- 5141 – Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios.
