Ao realizar compras online em plataformas de ecommerce, caso seu pedido tenha o envio do exterior, existem grandes possibilidades de você ser taxado na alfândega.
Uma das principais plataformas para comprar na internet e que também vendem produtos de fora é a Shein.
Por isso, hoje vamos te mostrar como não ser taxado na Shein.
Além disso, você também pode conferir como prosseguir caso já tenha sido taxado.
Mas antes de explicarmos como não ser taxado na Shein, precisamos entender mais sobre a legislação brasileira para essas cobranças. A lei afirma que todo produto importado ou bagagem que vem do exterior precisa ter um imposto de importação cobrado, nesses casos, pago pelo consumidor.
A maioria das fiscalizações dessas taxas de importação é feita pela Receita Federal.
Contudo, devido ao grande fluxo diário de produtos importados que chegam no Brasil, nem todos acabam sendo fiscalizados. Por isso, nem todos também recebem essa taxa de importação.
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Faça compras com valor máximo de 50 dólares
A primeira e uma das principais dicas que podemos dar de como não ser taxado na Shein é realizar compras com valor máximo de 50 dólares na plataforma online.
A Receita Federal precisa converter o valor de todas as suas compras para o dólar americano.
Caso o seu pedido seja fiscalizado e tenha o valor convertido de até U$3 mil na cotação diária, então um imposto de 60% sobre o valor do seu pedido importado será cobrado, inclusive o frete, caso tenha sido cobrado na compra.
Agora se o seu pedido fiscalizado passar dos U$3 mil de cotação diária, os tributos que precisam ser pagos serão cobrados de forma separada, em concordância com a classificação dos seus produtos importados.
Levando tudo isso em conta, o segredo para que você saiba como não ser taxado na Shein, e até em outras plataformas parecidas, é realizar compras que custem no máximo U$50.
O Ministério da Fazenda possui uma portaria de 1999 que garante que compras do exterior que custem até U$50 não sejam taxadas na alfândega, caso o destinatário e o remetente sejam pessoas físicas e não jurídicas.
A Receita Federal costuma seguir essa orientação à risca. Porém, isso não significa que você deve relaxar e que somente por isso você já sabe como não ser taxado na Shein.
Mesmo que você seja uma pessoa física, a fiscalização confirma se durante a compra do seu produto você não atuou como uma pessoa jurídica durante a transação. Caso tenha, aí não tem como fugir da taxa de importação.
Para facilitar aos seus clientes, o site da Shein no Brasil mostra os preços dos produtos já convertidos para a moeda nacional, ou seja, real.
Assim, você vai precisar ficar sempre atento na hora de realizar a sua compra, convertendo o valor final do seu produto, somado com o frete, para ter certeza que ele não passe os U$50.
Seguindo essas recomendações, você possui uma boa dica de como não ser taxado na Shein.
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Fique atento a nota fiscal
A fiscalização da Receita Federal sempre compara as informações presentes nos documentos fora da caixa com o pedido feito, ou seja, o conteúdo da caixa e o seu valor real.
Caso as informações não combinam e inconsistências sejam encontradas, uma multa e um imposto serão cobrados do consumidor que realizou a compra.
Não há como saber o valor exato da multa e do imposto, já que isso varia de acordo com a inconsistência. O site da Receita federal lista duas possíveis multas que podem ser aplicadas. São elas:
- Multa administrativa: é cobrado uma taxa de 100% sobre a diferença de valores do pedido;
- Multa tributária: é cobrado uma taxa de 70% sobre a taxa ou a diferença total do valor do imposto declarado no início e o valor que foi posto em prática.
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Como não ser taxado na Shein: pagamento
Antes de tudo, é importante ter em mente que mesmo que você saiba como não ser taxado na Shein, isso não significa que você não pagará mais nada.
A empresa privada ou os Correios que realizam a entrega do produto exigem que o consumidor pague um valor referente ao despacho postal.
Esse valor normalmente é de R$15 por encomenda entregue.
Mas esse valor cobrado depende bastante do produto e do frete que foi contratado. Por exemplo, podemos citar os livros que possuem uma isenção fiscal.
O despacho postal dos Correios deve ser pago em, no máximo, 30 dias pelo site. Para isso, é preciso acessar a página de rastreamento do seu pedido indo diretamente no site dos Correios ou no aplicativo da empresa.
Quando você inserir o código de rastreamento e já estiver no momento de pagar essa taxa, a mensagem “Aguardando pagamento” aparecerá na sua tela.
Você poderá realizar o pagamento do despacho fiscal por boleto bancário ou através do cartão de crédito.
O pagamento das suas multas e taxas de importação também podem ser feitas nos Correios ou através das empresas privadas de transporte internacional. O prazo máximo é de 20 dias.
O processo de pagamento será bastante semelhante ao do despacho postal.
Caso o consumidor não realize o pagamento, duas coisas podem acontecer com a mercadoria: voltar ao país de origem ou ser declarada abandonada e perdida.
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