Ninguém quer passar por momento de roubo, furto ou qualquer situação em que a pessoa seja lesada. Infelizmente, os brasileiros sofrem com essas fraudes e descasos. Independente do estado onde você more, a Polícia Civil orienta fazer um boletim de ocorrência (BO) caso passe por alguma dessas situações, já que não é mais preciso ir na delegacia física para registrar seu BO. Neste post, vamos te ensinar como fazer boletim de ocorrência online.
O objetivo deste texto é mostrar em quais casos se pode fazer um boletim de Ocorrência online, passar algumas orientações e indicar os portais das delegacias virtuais separados por estados em que você pode registar o seu BO.
É importante alertar que as delegacias virtuais disponibilizam o serviço de registrar diversos tipos de casos. Mas em alguns casos específicos, é necessário ir até a delegacia da sua cidade. No BO feito na internet, é preciso ficar atento nos casos aceitos, e isso varia de estado para estado. Contudo, existem um padrão para todas: ser maior de idade e ter os documentos de RG e CPF válidos.
Confira abaixo algumas orientações que são importantes de saber antes de registrar um boletim de ocorrência online.
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Quais os casos em que posso fazer boletim de ocorrência online?
Os casos vão depender dos serviços disponibilizados em cada delegacia virtual do estado. De forma geral, as principais ocorrências são: Roubo e furto de objetos pessoais e documentos, acidentes de trânsito quando não há vítimas, violência doméstica e familiar contra a mulher, ameaça, difamação, injúria, perturbação, crime contra os animais, entre outras ocorrências.
Dessa forma, os boletins que não são possíveis de serem feitos online precisam ser registrados de forma presencial nas delegacias da sua cidade.
Há diferenças onde registro meu Boletim?
De forma direta, não! Não existem diferenças de onde você registra o seu BO. As delegacias virtuais são um serviço que tem o objetivo de facilitar os registros e diminuir a burocracia e espera nas delegacias físicas.
Sobretudo, é importante salientar que os boletins só podem ser feitos na delegacia virtual onde o crime foi feito. Por exemplo, um delito foi cometido no Rio Grande Do Sul, a vítima só pode registrar a ocorrência de forma online na delegacia virtual do RS.
Independente do Estado, para fazer o BO a vítima precisa preencher os formulários solicitados nos portais, informar os dados pessoais e fornecer informações sobre o crime que sofreu da forma mais detalhada possível. Após terminar todo o processo de registro, as informações são mandadas para o sistema da Polícia Civil, e vai gerar um protocolo que é importante você anotar. Com ele, é possível acompanhar o andamento da investigação.
Um outro ponto que é importante avisar é que o boletim serve como um documento e pode ser usado para comprovar a perda ou extravio de documentos de identificação, por exemplo.
Por quanto tempo vale o Boletim de Ocorrência?
As vitimas têm até 180 dias (seis meses) para realizar o boletim de ocorrência, contando a partir do momento em que passou pelo incidente. O BO online ou presencial não dispõem de prazos de validade legal.
Diga sempre a verdade em um Boletim de Ocorrência
Caso precise fazer um Boletim de Ocorrência, é essencial sempre falar a verdade, nada de exageros ou distorcer a realidade. Tenha em mente, que o depoimento falso de crime ou contravenção pode gerar punição de acordo com as penas dos Artigos. 138, 339 e 340 do Código Penal Brasileiro.
O Art. 339. diz: “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”. Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Estados que não possuem delegacias virtuais
Dos 26 estados (mais o Distrito Federal), totalizando 27 Unidades federativas do Brasil, seis estados não possuem o próprio portal para registrar boletim de ocorrência na internet. No caso são: Acre, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Contudo, os moradores dessas regiões podem visitar o site da Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública e registrar o BO.
Além de pessoa física, uma empresa pode fazer um boletim de ocorrência, caso a natureza do caso permita que Pessoa Jurídica tenha esse envolvimento no fato comunicado pela vítima.
Os boletins feitos nesses estados possuem semelhanças com outros estados, mas também há algumas particularidades. Confira os casos que não são possíveis fazer o registro de boletim de ocorrência online.
Casos que não são registrados na Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
- A pessoa que comunica o fato ou o suspeito de praticar o crime for menor de idade;
- Quando a vítima tenha sofrido lesão corporal (ferimentos);
- Quando o criminoso faz algum tipo de arrombamento (danos decorrentes de destruição ou rompimento de cadeado, lacre ou tranca em portas, janelas etc.);
- Roubo de veículo;
- Ocorrência envolvendo arma de fogo, munições, explosivos, medicamentos ou produtos químicos.
Nestes casos, a vítima deve procurar uma delegacia física e registrar a ocorrência pessoalmente.
Como fazer boletim de ocorrência online
A seguir, separamos os portais das delegacias virtuais estaduais por ordem alfabética. Confira todos os tipos de ocorrências que se pode registrar em um cada uma delas.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Amazonas
É possível registrar acidente de trânsito, ameaça, calúnia, injúria, difamação, crimes cibernéticos, crimes contra a pessoa com deficiência, crimes contra o idoso, contra os animais, perda/extravio, perturbação da tranquilidade, roubo, furto e violência doméstica.
A delegacia virtual do Amazonas orienta que, para registrar um boletim de ocorrência de crime que não esteja no portal, a vítima pode selecionar a opção “Outros Tipos de Crimes”. Além disso, salientam que não é possível registrar dois ou mais boletins do mesmo acontecimento. Caso a pessoa deseje editar o BO já registrado, é necessário solicitar a mudança através do e-mail: dponline@policiacivil.am.gov.br.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia da Bahia
A delegacia virtual da Bahia só permite fazer os boletins em casos de violência doméstica, violência contra a mulher, idoso, criança, adolescente ou pessoa com deficiência. Caso você tenha alguma dúvida, pode entrar em contar com a Departamento da Policia da Bahia através do e-mail: delegaciadigital@ssp.ba.gov.br.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Ceará
A população do Ceará tem uma delegacia virtual que oferece um amplo serviço na internet. No portal é possível registrar casos de extravio, danos sofridos em objetos pessoas, acidente de trânsito, injúria, furto, difamação, roubo, calúnia, desaparecimento de pessoa, roubo a residência, violação de domicilio, maus-tratos aos animais, estelionato, ameaça, furto qualificado, violência contra idoso, apropriação indébita, crime contra o consumidor, preconceito por causa da raça ou cor, conduta homofóbica ou transfóbica.
Para a pessoa que registrar o boletim de ocorrência online, é preciso ter a consciência que se houver necessidade de informações adicionais para ajudar na investigação do ocorrido, o denunciante será intimado a ir até à delegacia responsável pelas investigações.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Distrito Federal
No portal da delegacia virtual do Distrito Federal é possível registrar ocorrências de perturbações, que se enquadrem na Lei Maria da Penha, acidente de trânsito, ofensas, injúria, calúnia, difamação, racismo, ameaça, furtos, estelionato, fraudes, apropriações, extravio, maus-tratos aos animais. Ainda há a opção “Outros Crimes”.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Espírito Santo
A delegacia virtual do Espírito Santo é um pouco mais limitada se comparada com as de outros estados. Nela, só é possível fazer ocorrência de furto, roubo de objetos e extravio de documentos.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de Goiás
Os recursos disponíveis na delegacia virtual do Goiás têm um diferencial em relação as dos outros estados. Neste caso, a vítima pode selecionar mais de um crime para um único boletim. Também há outras opções de serviços, são elas: violência contra a mulher (injúria, ameaça ou dano), furto de celular, de documentos ou objetos de valores, extravio de objetos de ou documentos, danos materiais e estelionato.
O portal salienta em caso das informações não forem satisfatórias, a ocorrência será reprovada e devolvida com as devidas instruções para correção e reenvio. Caso tenha dúvidas, basta ligar para: (62) 3201-4826 ou (62) 3201-4834.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Maranhão
Pode-se registrar casos de violência doméstica, ameaça, injúria, difamação, calúnia, apropriação indébita, constrangimento, dano, maus-tratos aos animais, estelionato, preservação de direito, extravio e furto simples de documentos. O horário de atendimento é das 8 horas às 18 horas de segunda à domingo.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Mato Grosso
Na delegacia virtual do MT, os cidadãos da região podem registrar casos de furto, extravio, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e violação de domicílios. Também é possível fazer uma denúncia anônima no ambiente virtual. Em caso de roubo, a vítima pode fazer um pré-registro na internet e depois comparecer na delegacia.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Mato Grosso do Sul
O serviço da delegacia virtual do Mato Grosso do Sul só permite registrar boletins de ocorrências em casos de furtos, extravios e desaparecimentos de pessoas. As pessoas podem fazer o registro todos os dias, das 7h às 18h. Os BOs registrados à noite são expedidos na manhã do dia seguinte. A portal recomenda o cidadão que precisa de um BO com urgência compareça na Delegacia de Polícia mais próxima.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de Minas Gerais
A pessoa que precisa utilizar os serviços da delegacia virtual de Minas Gerais pode fazer o boletim em caso de acidente de trânsito, perda de documentos e objetos, desaparecimento e localização de pessoas e dano simples, furto, ameaça, vias de fato (lesão corporal) e descumprimento de medida protetiva.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Pará
A delegacia virtual do PA oferece algumas possibilidades de registrar boletins de casos criminais que não se encontra em outro estado, que são: crimes agrários, crimes de ódio, furto ou roubo a transporte por aplicativo, registro de óbito por causa natural, crimes contra as relações de consumo, invasão de dispositivo informático, falsa identidade e falso alarme.
Além disso, também é possível registrar ocorrências de maus-tratos aos animais, violência doméstica e familiar contra a mulher, extravio, furto, roubo, ameaça, injúria, calúnia, difamação, perturbação da tranquilidade e estelionato.
Se precisar de mais informações, basta ligar para o seguinte número: (91) 4006-9004 ou mandar e-mail para o endereço eletrônico: delegaciavirtual@policiacivil.pa.gov.br.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia da Paraíba
Na delegacia virtual da Paraíba é possível fazer registros de acidentes de trânsito sem vítimas, extravio, furto simples, desaparecimento e localização de pessoas, violência doméstica contra a mulher e fatos atípicos, que podem ser: abandono de lar, bloqueio administrativo de veículo, desacordo comercial, desaparecimento de animais e evasão hospitalar. Também há a opção “Outras Ocorrências”.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Paraná
Os serviços da delegacia virtual do Paraná também são mais limitados. Nela, só é possível fazer boletins em casos de furtos, estelionato, extravio de documentos, perda ou furto de placa de veículo, pessoa desaparecida e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de Pernambuco
A delegacia virtual de Pernambuco oferece um serviço bastante amplo. Além disso, conta com o diferencial de abrir BO como pessoa física ou jurídica. Veja, a seguir, a lista de casos que podem ser registrados:
Acidente de trânsito, ameaça, ameaça por violência doméstica/familiar, apropriação indébita, ato/escrito/objeto obsceno, calúnia, difamação, injúria, calúnia por violência doméstica/familiar, cárcere privado por violência doméstica/familiar, constrangimento ilegal, crimes contra as relações de consumo, crueldade contra animais, dano/depredação, desacato, descumprimento de medida protetiva de urgência, desentendimento/discussão, difamação, difamação por violência doméstica/familiar, estelionato, fraude, exercício arbitrário das próprias razões, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica.
Extravio, falsa identidade, falsidade ideológica, fazer cobrança de dívidas de maneira ameaçadora, furto a outras instituições financeiras, furto a transeunte, furto em estabelecimento comercial ou de serviços, furto em residência, furto (saída de banco/instituição financeira), injúria por violência doméstica/familiar, injúria qualificada racial, invasão de dispositivo informático, outros furtos, outros roubos, perturbação do sossego/tranquilidade pública, posse / invasão de propriedade, roubo a ônibus, roubo a outras, instituições financeiras, roubo a outros transportes coletivos, roubo a transeunte, roubo em estabelecimento comercial ou de serviços, roubo em residência, roubo (saída de banco/instituição financeira), vias de fato, vias de fato/rixa, violação de domicílio.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Piauí
Só é possível registrar acidentes de trânsito e desaparecimento de pessoas na delegacia virtual do Piauí. Caso tenha alguma dúvida, basta mandar mensagem para o e-mail delegaciavirtual@pc.pi.gov.br ou entrar em contato via WhatsApp no número: (86) 99414-9671.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Rio de Janeiro
A delegacia virtual do RJ também dispõe de poucos serviços. Pelo site só é possível fazer registro de extravio de documentos e celular e denúncia do bairro. Contudo, existe a possibilidade de fazer um pré-registro que irá para a análise da Delegacia de Polícia (DP) que foi escolhida.
Ao analisar a ocorrência, a DP poderá validar o pedido, o que vai gerar o Registro definitivo e só a partir disso começará às investigações ou solicitar que o denunciante agende data e hora no site.
Os agendamentos estão disponíveis de segunda a sexta-feira das 09 horas até as 18 horas na delegacia selecionada. Em caso de não comparecimento no dia e hora marcados, o pré-registro será invalidado. Agendamentos realizados até às 12 horas só poderão ser marcados para o próximo dia útil a partir das 08 horas. Agendamentos realizados após as 12h01 só poderão ser marcados para o próximo dia útil após as 12 horas. Também vale destacar que o pré-registro só produzirá efeitos jurídicos após validação na Delegacia e geração do Registro de Extravio de Documentos.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia do Rio Grande do Sul
Os serviços disponíveis na delegacia virtual do Rio Grande do Sul são amplos. Veja os casos que podem ser registrados de forma online: extravio, acidente de trânsito, furto, roubo, ofensas, perturbação, maus-tratos aos animais, abandono do lar, abigeato, ameaça, apropriação indébita, condição para atendimento hospitalar, dano, dano causado por natureza, desacato, desaparecimento e localização de pessoa, estelionato, falta de cautela na condução de animais, fuga do local de acidente, localização de objetos e documentos e vias de fato.
Se tiver dúvidas, basta entrar em contato com a Delegacia Online pelo número: (51) 3288-2440.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de Rondônia
Na delegacia virtual de Rondônia é possível fazer o registro de furto, roubo, extravio, acidente de trânsito e violência doméstica. Há a opção de registrar o BO como pessoa jurídica ou física. O portal também alerta que só podem ser registradas ocorrências com apenas uma vítima. Nos demais casos, é preciso ir em uma delegacia da cidade.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de Santa Catarina
O cidadão de Santa Catarina pode fazer o registro de casos como acidente de trânsito, perda e recuperação de documentos ou objetos, furto, roubo, ameaça, calúnia, injúria, difamação, maus-tratos aos animais, discriminação de pessoa em razão de deficiência, dano e violência doméstica.
Também há a possibilidade de fazer uma denúncia anônima. Além disso, o portal conta com a opção “Outras Ocorrências”. Para dúvidas, basta ligar para os telefones: (48) 3665-8386/8417/8419 ou mandar e-mail para: dpvirtual@pc.sc.gov.br.
Boletim de Ocorrência Online: Delegacia de São Paulo
São Paulo o estado mais populoso do Brasil e conta com uma delegacia virtual que oferece um serviço amplo. No site, é possível fazer registros de roubo, extravio ou furto de veículos, documentos ou objetos, furto de fios ou cabos em vias públicas, desaparecimento e localização de pessoas, acidentes de trânsito, injúria, calúnia, difamação, encontro de pessoas desaparecidas, violência doméstica contra a mulher.
O portal conta com um espaço destinado para a Delegacia Eletrônica de proteção Animal (DEPA). Há também a opção “Outras Ocorrências”. Se você quiser entrar em contato com o portal, basta enviar uma mensagem para o e-mail eletronica@policiacivil.sp.gov.br.
Boletim de Ocorrência: Delegacia do Sergipe
A delegacia virtual de Sergipe oferece apenas dois tipos de ocorrências para se fazer o registro, no caso, furto ou extravio de celular e acidentes de veículos (com exceção a motos). Contudo, é preciso ficar atento para que o seu BO não seja descartado.
De acordo com o portal, essa situação pode acontecer em duas ocasiões: quando o atendente detecta que os dados informados não correspondem com os órgãos competentes ou quando a natureza da ocorrência não é atendida pela delegacia virtual.
Os horários de atendimento da delegacia virtual é de segunda à sexta-feira, a partir das 8 horas até às 12 horas e das 14h às 18h. Também é possível entrar em contato através do número: (79) 3241-3350 ou pelo e-mail: Telefoneportalcidadao@ssp.se.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Em todos as delegacias virtuais que dão a opção de fazer o boletim de ocorrência em acidente de veículos, você só deve registrar a ocorrência em casos onde não há vítimas e que o resultado do acidente só envolva danos materiais.
Caso você passe por uma situação de assalto, a policia sempre recomenda não reagir para não causar nenhum tipo de problema mais grave. Apesar dessa situação desagradável, é importante registrar o seu boletim de ocorrência online, pois espera-se que a Policia Civil faça o seu trabalho, independente do Estado que esteja.